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Acervo por autor "Souza, Mario Luis Gurgel de"
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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 653, de 8 de agosto de 2014 Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas.Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 29/08/2014.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 26 (2014))
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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 684, de 21 de julho de 2015 Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 684, de 21 de julho de 2015, que prorroga ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 24/07/2015.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 22 (2015))
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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 712, de 29 de janeiro de 2016 Subsídios para análise da Medida Provisória que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 01/02/2016.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 10 (2016))
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.083, de 24 de dezembro de 2021, ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 29/12/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 63 (2021))
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Analisa adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 926, de 20 de março de 2020, que “altera a Lei nº ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 25/03/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 11 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1032, de 24 de fevereiro de 2021, que “Abre crédito ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 02/2021.
(Nota técnica ; n. 12 (2021))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 940, de 2 de abril de 2020, para abrir crédito ex ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 03/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 25 (2020))
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